Convite aos associados
e a quem se queira associar a SEFIN: encontro 6 de Dezembro
(pré inscrições necessárias, lotação limitada)

Caras(os) Associadas(os),
Decorridas algumas semanas, justifica-se vir de novo ao vosso contacto, por duas razões principais:
Primeiro, para sugerir que nos reencontrássemos colectivamente, numa espécie de assembleia geral informal, em que a Direcção daria conta das actividades realizadas neste ano e das que programa para o futuro mais imediato; este encontro teria lugar no dia 6 de Dezembro, ao almoço, na Casa do Alentejo (Lisboa, Rua das Portas de Santo Antão) – ficamos a aguardar a confirmação da vossa presença;
Em segundo lugar, para referir, de forma sintética, o que tem sido a nossa actividade durante esse tempo.
A primeira grande batalha da SEFIN foi, sem dúvida, a relativa ao arredondamento para cima das taxas de juro dos empréstimos a particulares, particularmente, no caso dos empréstimos para aquisição de habitação. Creio que podemos reconhecer que o impacto da nossa iniciativa foi grande e que a batalha está prestes a ser ganha. De facto, o Banco de Portugal já anunciou a sua intenção de regulamentar e controlar essa matéria, e a Secretaria de Estado de Defesa dos Consumidores está igualmente a estudar o assunto (ontem, o respectivo titular "convocou-nos" para uma análise conjunta do problema) com a intenção de publicar legislação proibindo ou controlando essa prática, que sempre considerámos abusiva e ilegal.
A segunda batalha foi iniciada ontem, de novo com um relativo impacto nos meios de comunicação social, incidindo sobre os métodos e as fórmulas diferenciadas que, em seu benefício, os bancos utilizam para calcular os juros dos créditos e das aplicações, sobretudo nos de prazos inferiores a um ano. É uma batalha que, evidentemente, esperamos igualmente vencer, convencendo as autoridades a emitir orientações que igualizem o cálculo dos juros nas operações bancárias, sejam activas ou passivas.
Pelo meio, a SEFIN entregou ao Banco de Portugal relatórios e memorandos sobre outros assuntos, de natureza e oportunidade diferentes, mas que pareceram justificar uma tomada de posição da Associação:
O problema da protecção e da garantia dos direitos de herança dos clientes financeiros (problema que se estende aos seguros de vida e aos certificados de aforro);
A qualidade, segurança e risco associados aos cartões bancários (de débito ou de crédito), em resposta a uma solicitação directa do Banco de Portugal;
As práticas bancárias de bloqueamento ou congelamento de contas, na sequência de acções dinamizadas pelo "fisco", normalmente em excesso em relação ao quadro legal existente.
Fazemos um balanço positivo do impacto da nossa actividade. Começamos, de facto, a ser olhados como um parceiro, quer pela autoridade monetária, quer pelo Governo. Reconhecemos, não obstante, as dificuldades que ainda resultam de uma estrutura sem base profissional, que assenta exclusivamente na entrega e na disponibilidade dos membros dos órgãos sociais e de alguns associados que têm mostrado grande dedicação e empenho em colaborarem com a Direcção.
Todavia, a notoriedade que já atingimos não teve ainda a devida tradução no crescimento do número de associados. E este é um objectivo a ser realizado por todos os associados, porventura agora de modo mais fácil, num momento em que a SEFIN já é mais reconhecida.
Renovamos o nosso apelo a todos os fundadores para que tragam novos associados, condição absolutamente necessária para consolidarmos uma associação de consumidores independente e financeiramente autónoma.
Aceitem as saudações associativas da Direcção.